O Fórum Popular Teresópolis apoia e participará das manifestações contra o aumento da passagem que foram convocadas e divulgadas no facebook pelo coletivo Arte Subversiva e pelo perfil de Douglas Nogueira, marcadas para a sexta-feira do dia 14 de março, a partir das 17:30hs, na Rua Francisco Sá (Calçada da Fama).
O poder público prometeu encarar o problema do transporte e da mobilidade urbana com a abertura e participação popular, mas, ao revés, promoveu uma audiência pública lamentável, fugiu da responsabilidade, e, ainda assim, passando por cima da população e sem perguntar nada a ninguém, quer conceder o aumento da tarifa, isenção fiscal ao empresário e ainda há a suspeita de que articula nos bastidores com o prestador do serviço um edital de licitação para sanar a ilegalidade da concessão que hoje vigora. Quem chama a população de volta às ruas são eles!
Denunciamos os desmandos do concessionário e exigimos que a próxima audiência fosse organizada de modo legítimo. Foi necessário, lamentavelmente, fazermos atos na Câmara, para que fôssemos ouvidos pela comissão e tivéssemos respostas. Após inúmeras reuniões com representantes dos poderes públicos e de entidades representativas da sociedade, protocolamos naquela Casa uma proposta de Regulamento de Audiência Pública, um documento elaborado coletivamente nas assembleias públicas do FPT, objetivando superar os equívocos da primeira e garantir nas próximas a participação da sociedade, dos poderes públicos, das instituições que devem zelar pelos direitos da população, do concessionário, da COPPETEC/UFRJ e de peritos e técnicos vinculados a instituições de renome.
Nossos vereadores, portanto, não souberam conduzir o processo de sucessivas audiências públicas e se mostraram incapazes de organizar a consulta popular prometida, além da vergonhosa ação para aprovar com urgência o projeto do Executivo que reduzia o ISS do concessionário de 2 para 0,01%.
Agora, em sessão extraordinária realizada na manhã de segunda-feira do dia três desse mês, aprovaram a mudança de dia e hora das sessões ordinárias, que antes ocorriam às 19 horas de segundas e quartas, para o período da manhã de terças e quintas. Essa postura demonstra a escolha de nossos parlamentares, seguindo o modelo das portas fechadas do Executivo.
O FPT luta pelo debate público, pelas audiências públicas, pelo estímulo e chamada da população a participar... Não ficaremos omissos diante da empreitada que se arma nos bastidores: sem que à população seja dado o direito de ouvir e se manifestar, não pode o Município presentear o empresário de ônibus concedendo aumento na tarifa, benefício fiscal ou a licitação do transporte municipal!
A conscientização, o debate público e a participação popular nas decisões fundamentais da cidade são o caminho da democracia direta e participativa que nos permitirá ter ações e políticas públicas garantidoras de direitos à população.
Estamos juntos nessa manifestação em repúdio ao caminho escolhido pelos representantes eleitos no Município e ao arranjo com o empresário que explora o serviço, porque querem impor à cidade o modelo que melhor lhes convém, sem consultar ninguém, mantendo um sistema excludente, insustentável e inadequado que causa enorme desgaste à população, ao meio ambiente e à economia local.
O FPT apoia a iniciativa do Arte Subversiva e do Douglas Nogueira e convoca a população às ruas contra o aumento da passagem no dia 14 de março, às 17:30hs. Não aceitaremos o autoritarismo político, não aceitaremos que o projeto do concessionário nos seja imposto sem que a população seja consultada!
Vamos barrar a arbitrariedade de se conceder o aumento da tarifa e o benefício fiscal ao empresário à revelia da população, bem como qualquer iniciativa de se lançar edital de licitação sem o debate público que ao povo foi prometido! A população tem o direito de saber e participar. Essa é a nossa luta!
Total apoio às manifestações!
Participe, exerça a sua cidadania.
Teresópolis, 20 de fevereiro de 2014.
FÓRUM POPULAR TERESÓPOLIS
