quinta-feira, 20 de março de 2014

NOTA DO FPT EM RESPOSTA AO LUCIANO ZIMBRÃO


Devido à existência de grupos que se encontram resistentes a proposta de participação e mobilização apartidária e horizontal, insistindo em um debate fundado em factoides por pessoas que pretendem conduzir o prejulgamento coletivo, o FPT sente-se na obrigação de vir a público clarificar alguns pontos que tem sido utilizados de maneira leviana pelo blogueiro Luciano Zimbrão.

Inúmeras acusações já foram dirigidas ao FPT em determinado grupo do facebook, acrescidos de comentários irresponsáveis de pessoas interessadas somente em ver o circo pegar fogo, alimentando o pânico, a paranoia e a histeria coletiva.

Afirmaram que a matéria publicada no caderno de esportes do jornal O Globo no dia 16/02 foi comprada por nós ou por quem representamos; que servimos a interesses do PT, PSOL, PSTU ou PCB; que somos antidemocráticos e não sabemos lidar com o contraditório; que somos violentos e baderneiros; que expulsamos um participante fundador do FPT por perseguição política; que expulsamos um membro do grupo aberto por questões pessoais; que a organização é aparelhada por políticos e partidos políticos; que somos financiados por um projeto eleitoreiro de determinado grupo... entre tantos outros delírios e fantasias que não merecem qualquer atenção.

O FPT repudia as acusações lamentáveis, assim como o uso político dos fatos para exploração e manipulação da opinião coletiva. Não podemos internalizar essas práticas e aceitá-las como normal.

Todas as acusações insanas tem como origem a agressão sofrida por Luciano Zimbrão por um participante do Fórum Popular e, ainda, sua posterior expulsão do grupo aberto do FPT no facebook por outro participante que modera o grupo, o que parece ter causado todo o tipo de fantasias delirantes e teorias conspiratórias naqueles que já se encontravam incomodados com o FPT há tempos. Este último episódio, porém, teve como base uma questão organizacional simples.

Duas moderadoras encontravam-se bloqueadas e tal fato impedia uma moderação adequada, que é estritamente necessária para o bom funcionamento do grupo aberto no facebook. Colocamos um aviso no grupo pedindo o desbloqueio da moderação e, permanecendo o bloqueio por parte do Zimbrão, procedemos com a expulsão. Tal medida é corriqueira em grupos de facebook, pois um moderador bloqueado fica impedido de intervir na postagem de quem o bloqueou, não podendo, desta forma, moderar e mediar eventuais conflitos. A medida tomada é de caráter universal e não particular. Sua crítica tentando atrelar sua expulsão ao episódio de agressão que sofreu de um participante do FPT ou qualquer outra desavença pessoal com quem quer que seja é totalmente descabida: por ser um movimento coletivo e horizontal, as decisões do Fórum Popular não estão sujeitas aos humores de ninguém.

Salientamos que nos dias posteriores ao acontecimento em questão, outro participante do grupo aberto do FPT também havia bloqueado integrantes da moderação. Procedemos com o aviso e o mesmo realizou o desbloqueio, resolvendo o problema sem que a moderação precisasse tomar outra atitude.

Não podemos confundir, porém, a expulsão do grupo aberto no facebook com a expulsão do FPT. O Luciano Zimbrão jamais participou de nosso movimento e dele não poderia ter sido expulso.

Sobre o episódio da agressão, reiteramos nesta nota nossa deliberação coletiva posta em petição pública dirigida ao Presidente da Câmara Municipal Vereador Maurício Lopes em 16 de dezembro do ano passado, em resposta à pretensão da Federação de Associação de Moradores e Entidades Associativas de Teresópolis - FAMEAT de arquivamento do processo iniciado pelo FPT na Casa Legislativa: "(...) lamentamos que a entidade alimente a irresponsabilidade e a leviandade de se aproveitar politicamente o triste episódio de agressão envolvendo uma de nossas participantes para nos atingir. O Fórum Popular Teresópolis é um movimento popular horizontal, apartidário, pacífico, democrático e repudia qualquer ato de violência, reprovando a atitude de nossa participante (...) na agressão ao blogueiro Luciano Zimbrão, na noite do último dia 04 de dezembro. O Fórum repudia também, no entanto, a maneira como o assunto foi tratado na mídia impressa, televisiva, radiofônica, blogs e em grupos do facebook da cidade. Reafirmamos aqui que não existe justificativa para a violência, mas a notícia deve ser explicada como um todo e não se ater somente a um recorte ou ponto de vista sobre os acontecimentos".

Por fim, destacamos que o FPT tem sido alvo de ações desmobilizadoras desde a sua fundação, que polarizam os debates em ideologias, partidos políticos e avaliações pessoais. Tais iniciativas rotulam, estigmatizam e impedem o debate e o avanço do processo de construção coletiva que fundamenta a luta do FPT. Mais do que improdutivo, é um retrocesso à nossa mobilização. O FPT é à favor da democracia participativa, por uma cidade garantidora de direitos à população.

Luta que segue.
Teresópolis, 18 de março de 2014.

FÓRUM POPULAR TERESÓPOLIS

sexta-feira, 7 de março de 2014

NOTA DO FPT SOBRE O MOVIMENTO PELA CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

video
* vídeo produzido pelo FPT em setembro de 2013.


O Fórum Popular Teresópolis é uma organização atípica, sem representantes constituídos e sem vinculação ideológica ou partidária, pautada exclusivamente na deliberação coletiva de seus participantes. Nossa luta é por direitos. O que nos une é a consciência de que a dignidade dos habitantes depende de sua participação política na cidade. 


A nossa mobilização, portanto, é e sempre foi exclusivamente pelo debate público, sem defender qualquer proposta ou alternativa que não seja apresentada pela população organizada em um processo legítimo e democrático. É por esse processo legítimo e democrático, como condição da efetividade dos direitos e garantias fundamentais da população, que lutamos. 


O desenvolvimento da democracia participativa na cidade passa pela necessidade de se instrumentalizar a consulta popular de modo a permitir um novo modelo de gestão e condução do município. O mandato político precisa ser uma ferramenta mediante a qual o povo possa se manifestar, informando os rumos a serem tomados pelos representantes eleitos, primeiramente, na Prefeitura e Câmara de sua cidade.

Agimos no FPT pautados pelas deliberações coletivas e horizontais da assembleia pública e do órgão executivo, que são núcleos abertos à participação de qualquer cidadão. Essa é a estrutura que fundamenta a nossa caminhada por uma cidade de direitos, que vê a conscientização e a participação popular como corolários da efetividade dos direitos e dos princípios fundamentais da Constituição da República em nosso município.

O sistema político do país está falido e não há melhor reforma política do que a que parte do próprio cidadão, com o processo de politização da cidade. O modelo vigente gera mandatos submissos e autoritários, colocando o Estado como promotor da desigualdade, da violência, do conflito social, da degradação ambiental e impedindo a economia de crescer e se desenvolver de forma sustentável. Não serve para Teresópolis ou para lugar algum. 

O FPT luta para que a população seja convidada, estimulada e exija participar das decisões fundamentais da cidade, pois somente assim poderemos garantir de nossos representantes o fiel cumprimento do poder que lhes é outorgado, com o compromisso popular sobreposto a interesses econômicos que financiam campanhas, corrompem as instituições públicas e subvertem o processo democrático. 

A população organizada escolhe o seu próprio destino.

Luta que segue.

Teresópolis, 07 de março de 2014.

FÓRUM POPULAR TERESÓPOLIS

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

NOTA DO FPT SOBRE AS MANIFESTAÇÕES CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM




O Fórum Popular Teresópolis apoia e participará das manifestações contra o aumento da passagem que foram convocadas e divulgadas no facebook pelo coletivo Arte Subversiva e pelo perfil de Douglas Nogueira, marcadas para a sexta-feira do dia 14 de março, a partir das 17:30hs, na Rua Francisco Sá (Calçada da Fama).

O poder público prometeu encarar o problema do transporte e da mobilidade urbana com a abertura e participação popular, mas, ao revés, promoveu uma audiência pública lamentável, fugiu da responsabilidade, e, ainda assim, passando por cima da população e sem perguntar nada a ninguém, quer conceder o aumento da tarifa, isenção fiscal ao empresário e ainda há a suspeita de que articula nos bastidores com o prestador do serviço um edital de licitação para sanar a ilegalidade da concessão que hoje vigora. Quem chama a população de volta às ruas são eles!

Denunciamos os desmandos do concessionário e exigimos que a próxima audiência fosse organizada de modo legítimo. Foi necessário, lamentavelmente, fazermos atos na Câmara, para que fôssemos ouvidos pela comissão e tivéssemos respostas. Após inúmeras reuniões com representantes dos poderes públicos e de entidades representativas da sociedade, protocolamos naquela Casa uma proposta de Regulamento de Audiência Pública, um documento elaborado coletivamente nas assembleias públicas do FPT, objetivando superar os equívocos da primeira e garantir nas próximas a participação da sociedade, dos poderes públicos, das instituições que devem zelar pelos direitos da população, do concessionário, da COPPETEC/UFRJ e de peritos e técnicos vinculados a instituições de renome.

Nossos vereadores, portanto, não souberam conduzir o processo de sucessivas audiências públicas e se mostraram incapazes de organizar a consulta popular prometida, além da vergonhosa ação para aprovar com urgência o projeto do Executivo que reduzia o ISS do concessionário de 2 para 0,01%. 


Agora, em sessão extraordinária realizada na manhã de segunda-feira do dia três desse mês, aprovaram a mudança de dia e hora das sessões ordinárias, que antes ocorriam às 19 horas de segundas e quartas, para o período da manhã de terças e quintas. Essa postura demonstra a escolha de nossos parlamentares, seguindo o modelo das portas fechadas do Executivo. 


O FPT luta pelo debate público, pelas audiências públicas, pelo estímulo e chamada da população a participar... Não ficaremos omissos diante da empreitada que se arma nos bastidores: sem que à população seja dado o direito de ouvir e se manifestar, não pode o Município presentear o empresário de ônibus concedendo aumento na tarifa, benefício fiscal ou a licitação do transporte municipal!

A conscientização, o debate público e a participação popular nas decisões fundamentais da cidade são o caminho da democracia direta e participativa que nos permitirá ter ações e políticas públicas garantidoras de direitos à população. 

Estamos juntos nessa manifestação em repúdio ao caminho escolhido pelos representantes eleitos no Município e ao arranjo com o empresário que explora o serviço, porque querem impor à cidade o modelo que melhor lhes convém, sem consultar ninguém, mantendo um sistema excludente, insustentável e inadequado que causa enorme desgaste à população, ao meio ambiente e à economia local.

O FPT apoia a iniciativa do Arte Subversiva e do Douglas Nogueira e convoca a população às ruas contra o aumento da passagem no dia 14 de março, às 17:30hs. Não aceitaremos o autoritarismo político, não aceitaremos que o projeto do concessionário nos seja imposto sem que a população seja consultada! 

Vamos barrar a arbitrariedade de se conceder o aumento da tarifa e o benefício fiscal ao empresário à revelia da população, bem como qualquer iniciativa de se lançar edital de licitação sem o debate público que ao povo foi prometido! A população tem o direito de saber e participar. Essa é a nossa luta!

Total apoio às manifestações!

Participe, exerça a sua cidadania.


Teresópolis, 20 de fevereiro de 2014.

FÓRUM POPULAR TERESÓPOLIS

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

NOTA DO FPT SOBRE O MOVIMENTO "FORA ARLEI"

* adaptação de charge do cartunista Carlos Latuff, original disponível em http://tudo-em-cima.blogspot.com.br/2008/09/latuff-mata-cobra-e-mostra-o-pau_19.html

O Fórum Popular Teresópolis posiciona-se contrário ao movimento “Fora Arlei”. 

Fazemos oposição ao desgoverno do atual prefeito, que julgamos omisso, inoperante e ineficiente. Entretanto, entendemos que o movimento articulado em rede social carece de legitimidade. Somente a iniciativa popular e a atuação dos órgãos competentes podem cassar um mandato de forma legítima.

Há suspeitas de irregularidades no governo Arlei, suspeitas essas que carecem de investigação por parte da Câmara dos Vereadores e do Ministério Público, órgãos competentes para tal. Apoiamos que essas instituições investiguem as possíveis irregularidades e, em caso de comprovação de culpa, que abram um processo de cassação, de modo a manter a legalidade necessária para tal medida. 

O movimento "Fora Arlei" é substancialmente diferente do movimento que culminou com a saída do ex-prefeito Jorge Mário do poder, apesar da insistente tentativa de equiparação dos casos pelos que apoiam o "Fora Arlei". No caso do ex-prefeito, havia evidências que confirmavam as tais suspeitas e também a indignação popular com os inúmeros casos de corrupção e fraude ocorridos logo após a tragédia que deixou oficialmente centenas de mortos e milhares de desabrigados em Teresópolis. A soberana vontade popular para depor o ex-prefeito fez com que milhares de pessoas ocupassem as ruas em constantes manifestações pela sua saída, o que em conjunto com as investigações da Câmara dos Vereadores culminaram na cassação do mandato. Na atual conjuntura, coloca-se a carroça na frente dos cavalos. 

Vemos como mais importante pedir a investigação por parte da CMT e do Ministério Público sobre o atual governo. Quando se pede a cabeça do prefeito, sem que se entenda a cadeia de relações que causam os problemas que acontecem na cidade, estamos simplesmente trocando a máscara. 

O Fórum Popular Teresópolis se posiciona de forma radical em favor da participação popular, da fiscalização e investigação dos atos dos poder público e de sua relação com entes privados na cidade. Nossa luta é pela participação popular na formação de políticas públicas e para que o dinheiro público seja utilizado em prol da população.

Investigação sobre as denúncias feitas, punição para todos os envolvidos. Essa é a posição do Fórum Popular Teresópolis.


Teresópolis, 21 de janeiro de 2014.

FÓRUM POPULAR TERESÓPOLIS